Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do Open Diet (aplicativo, site e API). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Open Diet. Em caso de dúvidas, escreva para contato@opendiet.com.br.

O Open Diet é um software de nutrição que ajuda nutricionistas a gerir pacientes, prescrever planos alimentares, organizar a agenda e as consultas, acompanhar a evolução e a parte financeira do consultório, além de oferecer um aplicativo para o paciente acompanhar o plano. Os recursos disponíveis dependem do plano contratado e podem evoluir ao longo do tempo.

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, e é responsável por toda atividade realizada na sua conta.
• As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. Mantenha a sua senha em sigilo e avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
• O Open Diet é destinado a profissionais e estudantes de nutrição. Você declara ter capacidade legal para celebrar este contrato.

• Oferecemos um plano gratuito com recursos limitados e planos pagos com recursos adicionais. As características e os preços vigentes são apresentados na página de planos.
• Os pagamentos dos planos pagos são processados pela Stripe. Não armazenamos os números do seu cartão.
• As assinaturas são recorrentes e renovam automaticamente ao fim de cada ciclo (mensal ou anual), pelo preço vigente, até que você cancele.
• Você pode cancelar quando quiser pelo próprio painel. O cancelamento encerra a renovação seguinte, e o acesso ao plano pago permanece até o fim do período já pago.
• Eventuais alterações de preço serão comunicadas com antecedência e passam a valer no ciclo seguinte.

Podemos oferecer um período de teste gratuito com acesso aos recursos dos planos pagos. O teste não exige cartão de crédito e, ao seu término, o acesso aos recursos pagos é interrompido até que você contrate um plano. As condições do teste (como a sua duração) são as informadas no momento da oferta.

Quanto aos dados que o nutricionista insere sobre seus pacientes, o nutricionista é o controlador e o Open Diet atua como operador, tratando-os conforme as instruções dele e a legislação aplicável, incluindo a LGPD. Você é responsável por obter as bases legais necessárias (por exemplo, consentimento) para tratar os dados dos seus pacientes e por usá-los de forma adequada. Detalhes sobre o tratamento de dados estão na Política de Privacidade.

Você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilícitos ou não autorizados;
• acessar contas, dados ou áreas do sistema que não sejam suas, nem tentar burlar mecanismos de segurança ou de cobrança;
• sobrecarregar, interromper ou comprometer a integridade do serviço, nem usar robôs ou raspagem não autorizada;
• copiar, revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do software, salvo quando permitido por lei.

O Open Diet, sua marca, identidade visual, código e conteúdos são de nossa titularidade ou licenciados a nós, e permanecem protegidos. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme estes termos. Os dados e conteúdos que você insere continuam sendo seus; você nos concede apenas as permissões necessárias para operar o serviço.

O Open Diet é uma ferramenta de apoio e não substitui o julgamento clínico do nutricionista. As decisões sobre prescrições, condutas e recomendações são de responsabilidade exclusiva do profissional. Cálculos, modelos e sugestões apresentados pelo sistema, incluindo respostas do assistente de inteligência artificial, devem ser sempre revisados pelo profissional antes do uso com pacientes.

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos realizar manutenções, atualizar, adicionar ou descontinuar recursos. Mudanças relevantes que afetem recursos contratados serão comunicadas quando aplicável.

Na máxima extensão permitida pela lei, o Open Diet não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. Recomendamos que você mantenha cópias dos dados essenciais ao seu trabalho. Nada nestes termos afasta direitos que não possam ser limitados por lei.

Estes termos vigoram enquanto você usar o serviço. Você pode encerrar a conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos, uso fraudulento ou exigência legal. Encerrada a conta, o tratamento dos dados segue a Política de Privacidade e as obrigações legais de guarda.

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão sinalizadas, e a data de "última atualização" no topo indica a revisão vigente. O uso continuado do serviço após a atualização representa concordância com a nova versão.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, quando aplicável, ressalvadas as hipóteses legais de competência diversa.

Dúvidas sobre estes Termos de Uso: contato@opendiet.com.br.